TERMO DE USO
BUSQUEPETS, com sede à Avenida Senador Vasconcelos Torres, 215, Itaipú, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil, única e exclusiva proprietária do domínio www.busquepets.com.br, e doravante denominado unicamente de BUSQUEPETS, estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DE USO, para o usuário do site, conforme condições abaixo descritas:
Para fins de interpretação do conteúdo do TERMO DE USO, considerar-se-á usuário, toda e qualquer pessoa física e/ou jurídica que acessar ao site BUSQUEPETS, seja para consulta, para cadastro, para busca de serviços e/ou produtos, bem como para divulgação dos seus produtos e/ou serviços e para qualquer outra forma de utilização do site.
Este documento define as responsabilidades, deveres e obrigações que todo usuário assumirá ao acessar e/ou utilizar o site e seus serviços relacionados.
Por este TERMO DE USO, o usuário do site BUSQUEPETS fica ciente e concorda que, ao preencher esse formulário, aderirá e concordará, automática e integralmente, com as condições do presente instrumento, bem como com quaisquer de suas alterações posteriores.
O BUSQUEPETS somente fornecerá ao usuário informações e serviços mediante expressa concordância com as condições e informações descritas no TERMO DE USO, assim como com a legislação em vigor.
O usuário autoriza sua identificação pelo sistema do BUSQUEPETS, cujo objetivo da identificação é a melhoria contínua dos serviços prestados.
O usuário autoriza o BUSQUEPETS a usar todas as patentes, marcas registradas, segredos de negócio, direitos autorais ou outros direitos de propriedade para a publicação das informações em seu site, de acordo com este TERMO DE USO.
Esclarece-se, por oportuno, que o usuário manterá todos os direitos de propriedade sobre seu conteúdo, entretanto, ao enviá-lo ao BUSQUEPETS cederá ao site licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, passível de ser sublicenciada e transferida, para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o conteúdo, inclusive, mas sem se limitar a atividades de promoção e redistribuição parcial ou total em qualquer formato e canal de mídia.
A licença acima cedida pelo usuário ao BUSQUEPETS encerrará dentro de um tempo comercialmente razoável, após a remoção ou exclusão pelo usuário. Entretanto, as licenças decorrentes de comentários postados no site são permanentes e irrevogáveis.
O BUSQUEPETS oferece em seu site um mecanismo de busca personalizada de produtos e serviços relacionados à medicina veterinária e ao mercado pet, a fim de selecionar os fornecedores e prestadores de serviços que contêm os produtos e/ou serviços previamente especificados pelo usuário no campo de busca.
Todavia, o BUSQUEPETS não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda como intermediário ou participante de negócio jurídico celebrado entre o usuário e anunciantes, prestadores de serviço e fornecedores de produtos médicos veterinários.
O BUSQUEPETS não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o usuário e anunciante, sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também:
1. Pelo conteúdo e funcionamento dos sites, telefones, e-mails e demais formas de contato com as pessoas físicas ou jurídicas cadastradas no site;
2. Por negociações efetuadas entre usuário e as pessoas físicas ou jurídicas cadastradas no site;
3. Pela entrega de produtos e/ou prestação de serviços pelas pessoas físicas ou jurídicas cadastradas no site;
4. Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre usuário e prestadores de serviços, fornecedores e anunciante cadastrados no BUSQUEPETS ;
5. Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços dos fornecedores, prestadores de serviços e anunciantes cadastrados no BUSQUEPETS sendo delas total e exclusiva responsabilidade;
6. Por qualquer ação e/ou omissão do usuário, baseados nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo BUSQUEPETS.
O BUSQUEPETS atua, também, capturando e divulgando anúncios/informações acerca de diversos prestadores de serviços veterinários, fornecedores de insumos e produtos para o mercado pet e de anunciantes. Deste modo, é necessário que o usuário avalie a veracidade das informações obtidas e adote medidas que evitem a ocorrência de danos.
O BUSQUEPETS envidará esforços para manter o site atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no BUSQUEPETS.
Eventuais erros no funcionamento do BUSQUEPETS serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O BUSQUEPETS não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do sistema.
O BUSQUEPETS, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais anunciante, prestador de serviços e comerciante de produtos relacionados à Medicina Veterinária, sejam elas promovidas por um ou mais usuário, ou por terceiro.
Também não serão de responsabilidade do BUSQUEPETS as obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre usuários e anunciantes, prestadores de serviços e comerciantes de produtos relacionados à Medicina Veterinária e ao mercado pet realizadas no BUSQUEPETS.
Fica estabelecido que é absolutamente proibida a utilização do BUSQUEPETS para a distribuição de SPAM e/ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.
Exceto nos casos de contratação de serviços de publicidade, propagandas e destaques de empresas, não haverá cobrança de qualquer valor para o acesso, cadastramento e navegação no site BUSQUEPETS.
Os materiais do BUSQUEPETS poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do usuário. Assim, não poderá copiar, modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de usuários e/dados de cadastro no BUSQUEPETS para uso comercial.
Além disso, o USUÁRIO(S) não poderá:
1. Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar, induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;
2. Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;
3. Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no BUSQUEPETS para fins diversos daqueles a que se destinam;
4. Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;
5. Violar a privacidade de quaisquer usuários e/ou anunciantes, prestadores de serviços e comerciantes;
6. Utilizar propriedade intelectual do BUSQUEPETS e/ou de terceiros, sem a prévia autorização do proprietário;
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9. Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer usuário e/ou anunciante.
10. Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;
11. Usar endereços falsos de computadores, de rede ou de correio eletrônico;
O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dará ao BUSQUEPETS o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo usuário, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem a necessidade de comunicação prévia ao usuário e sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.
De nenhum modo o BUSQUEPETS será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do site, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.
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O BUSQUEPETS poderá fazer mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais, inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia e/ou indenizar qualquer usuário ou anunciante.
O BUSQUEPETS poderá modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas modificações e/ou ajustes somente terão efeito após se tornarem públicos.
Por fim, o usuário declara expressamente que não enviará informações protegidas por direitos autorais, por segredo de negócio ou, de qualquer outra forma, protegido por direitos de terceiros, a não ser que tenha permissão do legítimo proprietário do material ou esteja legalmente autorizado a publicar o material e a ceder ao site BUSQUEPETS todos os direitos de licença concedidos.
