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Matança de cães: OAB pede cassação do registro de veterinário e denuncia ex-secretário de Igaracy

  • Postado em: 25 July 2018
  • Por: busquepets

Tudo começou quando o secretário de saúde do município de Iguaracy foi convocado pela câmara de vereadores para apresentar uma solução ao problema de cães errantes nas ruas da cidade. 

No dia seguinte, por volta das 8h, iniciou-se a captura dos cães, mas não só dos que estavam perambulando nas ruas. Segundo apurou o Ministério Público, os servidores municipais passaram nas residências, recolhendo os bichos com o pretexto de que seriam submetidos a exames clínicos para verificação de doenças. Os bichos foram então encaminhados a um prédio abandonado.
'Entretanto o que ocorreu foi que estes animais, num total de  31 cachorros foram sacrificados sob alegação de estarem infectados com leishmaniose.
O Ministério Público requereu que os dois denunciados fossem incursos 31 vezes (o número de animais mortos) no artigo 32, § 2º, da Lei 9.605/1998, na forma do artigo 71 do Código Penal (crime continuado), e também nos artigos 54 da mesma Lei 9.605/1998 e 347 Parágrafo único) do Código Penal, todos na forma do artigo 29 do CP.

Além da ação penal contra os acusados, a Promotoria de Piancó requereu na Justiça que os denunciados fossem afastados das suas funções.

 

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