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Senhora de 59 anos deixa de comer para alimentar cães e gatos em Ilhabela (SP)

  • Postado em: 1 March 2016
  • Por: webmaster
...”para os animais não morrerem de fome, peço dinheiro emprestado, deixo de comer ou vendo minhas coisas.  Já vendi meu computador, cancelei a internet e já não tenho quase nada em casa”, desabafa ela, apontando para seu barraco de um cômodo, onde vive envolta de diversos cães...

A superpopulação de animais abandonados (errantes) já se constitui em grave problema em todos os centros urbanos do Brasil. A ausência de estratégias eficientes no controle dessa situação, inevitavelmente, culmina em superpopulação animal, abandono, muito sofrimento e disseminação de doenças entre os animais e o homem (zoonoses).

Portanto, além de tudo, constitui-se um grave problema de saúde pública. Nesse particular entre as doenças mais importantes transmitidas entre homens e animais estão:

    Larva migrans (Bicho geográfico) -  doença de pele causada por parasitos
    Brucelose – doença causada por bactéria que provoca aborto e infertilidade
    Sarna -  doença de pele causada por ácaro
    Giardíase -  doença causada por protozoários 
    Leishmaniose -  doença causada por protozoário  
    Leptospirose -  doença causada por bactéria 
    Raiva -  doença causada por vírus 
    Toxoplasmose -  doença causada por protozoário
    Esporotricose – doença caudada por fungo

De modo que a notícia repercutida pela ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais - a partir do Portal litoral Norte e também mostrada em outros sites mostra uma situação absurda sob todas as óticas de análise:

“.... A presidente da Apailha ajudou Dochie durante cinco anos, mas que chegou um momento em que não é mais possível oferecer ajuda. “Já pedimos a ela para não resgatar mais animais, pois ela não tem condições financeiras e estruturais.......”

A posse responsável implica em manter o animal dentro do espaço doméstico, a fim de evitar transtornos relacionados com animais errantes. A guarda responsável, entretanto, extrapola esse conceito já que implica em suprir uma série de condições que envolve espaço adequado, higiene, cuidados para evitar a superpopulação, vacinar regularmente o animal (contra a raiva e outras moléstias), fornecer alimentação adequada, proporcionar ao animal atividades físicas e momentos de interação com as pessoas. Independentemente das relações emocionais o fato é que caso o indivíduo não possua condições de atender a essas exigências mínimas não deve ter a guarda de animais.

“...segundo ela, veterinários fazem consultas regulares aos cães e gatos, sem cobrar pelo serviço. Para tentar melhorar a qualidade de vida dos animais...”

A culpa dessa situação não é do Veterinário e ele é um profissional que vive do seu trabalho, como qualquer outro profissional, paga aluguel, impostos, funcionários, plano de saúde, sustenta família ...e se trabalhar “de graça” quem pagará as contas? Além disso o artigo 21 do código de ética profissional o proíbe de prestar serviços veterinários gratuitos ou por preço abaixo dos usualmente praticados, exceto em pesquisas, ensino ou de utilidade pública. Em casos excepcionais a gratuidade deve ser comunicada ao conselho regional da jurisdição competente. Algumas Universidades públicas e municípios já disponibilizam atendimento veterinário gratuito ou de baixo custo.

....a prefeitura destacou que “não há qualquer obrigação do município em oferecer alimentos aos cães e gatos abrigados por particulares....”

O controle da população de cães e gatos errantes é obrigação do governo (federal, estadual, municipal). Logo, o município (ou o estado) deve cuidar do problema implantando políticas públicas e mantendo programas permanentes de controle de zoonoses, vacinação, castração de cães e gatos e ações educativas de guarda responsável, conforme o previsto no código de proteção animal. Por outro lado, se alguém está cuidando dos animais que deveriam estar sob a responsabilidade do município, por que não haver ressarcimento?

Eis a notícia na íntegra:

http://www.anda.jor.br/18/01/2016/senhora-59-anos-deixa-comer-alimentar-...

UM  ATO DE AMOR
Senhora de 59 anos deixa de comer para alimentar cães e gatos em Ilhabela (SP)
18 de janeiro de 2016 às 14:30


 

Os cães e gatos que vivem em situação de abandono pelas ruas de Ilhabela, ganharam mais que uma simples defensora. Dochie Dobrota, de 59 anos, chegou a vender um computador e outros aparelhos eletrônicos, além de ter suspendido o serviço de internet, para comprar ração para os 46 cães e 95 gatos que foram recolhidos das ruas do arquipélago durante os últimos 20 anos. A maioria já em idade avançada e doente. Parte do salário que ganha como balconista em um supermercado da cidade também já foi destinada para a aquisição de ração em diversas ocasiões.

Muitos dos animais foram encontrados com doenças terminais, câncer e até com mutilações. “Animais doentes, aleijados, ninguém quer adotar. Preferem os sadios, bonitinhos”, disse Dochie. Para abriga-los, ela construiu um canil e um gatil improvisados, utilizando restos de madeira e cercas de arame nos fundos de sua humilde casa, também feita em madeira, que fica no alto de um morro, na Estrada do Camarão. Mesmo sem ter vizinhança num raio de meio quilômetro, já recebeu queixas de “vizinhos” por conta do latido dos cães.

Em 2010, a prefeitura de Ilhabela demoliu o canil e o gatil erguidos por ela. “Não me notificaram, não avisaram. Simplesmente chegaram aqui e colocaram tudo abaixo”, conta ela, lembrando sobre o desespero que passou para acolher os animais desabrigados. Por conta disso, ingressou com uma ação na Justiça por danos morais contra a prefeitura, que ainda foi condenada a se responsabilizar por 60% do consumo mensal de ração para os cães e gatos. A prefeitura ainda tinha que entregar os mantimentos no abrigo caseiro mantido por Dochie. O descumprimento da ordem judicial poderia resultar em crime de improbidade administrativa. Três meses depois, segundo Dochie, a prefeitura conseguiu derrubar a liminar e parou de fornecer a ração. A advogada de Dochie, Maria Fernanda Carbonelli, ingressou com recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve a condenação por danos morais.

A prefeitura informou, por meio de nota, que foi condenada de forma “parcial”, pois a condenação se refere ao pagamento da indenização pela demolição do canil, que segundo a administração, foi construído de forma irregular. Reproduzindo trecho do acórdão, a prefeitura destacou que “não há qualquer obrigação do município a oferecer alimento aos cães e gatos abrigados por particulares, ainda que tenham atuação mais expressiva do que aquela que se espera do ente político no que tange à contenção de animais errantes”.

A administração informou também, com base no acórdão, que a decisão deixa “clara” que o único dever assumido pela administração pública local é a castração e vacinação gratuita dos animais que estiverem sob custódia dos particulares. “A prefeitura ainda não efetivou o cumprimento (do acórdão) porque aguarda a manifestação e prosseguimento da autora (Sra. Dochie), conforme despacho de 3 de dezembro de 2015 do juiz de Direito da Vara Distrital de Ilhabela”, disse a prefeitura de Ilhabela na nota, acrescentando que aguarda Dochie apresentar o cálculo atualizado do cumprimento da sentença para o pagamento da indenização, que é de R$ 11.895,00.

 

 

“Filhos”

Enquanto não recebe a indenização, cuja tramitação já dura seis anos, Dochie depende de doações de voluntários para alimentar “seus filhos”, como ela gosta de chamá-los. “Recorro a amigos, a pessoas que gostam de animais. Tem mês que eles podem ajudar, mas nem sempre é possível. Para os animais não morrerem de fome, peço (dinheiro) emprestado, deixo de comer ou vendo minhas coisas. Já vendi meu computador, cancelei a internet e já não tenho quase nada em casa”, desabafa ela, apontando para seu barraco de um cômodo, onde vive envolta de diversos cães. Ela se recorda da última perda. “Uma cadela, já idosa, morreu dia 23 de dezembro, de câncer”.

Segundo ela, veterinários fazem consultas regulares aos cães e gatos, sem cobrar pelo serviço. Para tentar melhorar a qualidade de vida dos animais, Dochie pensa em abrir uma ONG para conseguir ração. “Com CNPJ consigo preços mais baratos para comprar ração e medicamentos, que são caríssimos”. A cidade mantém uma associação de proteção aos animas, a Apailha, que chegou a ajudar a balconista. “Mas em julho do ano passado pararam de ajudar. Agora, mais do que nunca, preciso de doações de ração, senão meus filhinhos vão morrer de fome”, lamentou.

 

A presidente da Apailha, Salete Magalhães, afirmou que e entidade, que não tem fins lucrativos, ajudou Dochie durante cinco anos, mas que chegou um momento em que não é mais possível oferecer ajuda. “Já pedimos a ela para não resgatar mais animais, pois ela não tem condições financeiras e estruturais. O ideal seria ela ceder parte dos bichos para doação. Todo nosso trabalho é voluntário e as despesas que temos com eles são pagas do nosso bolso”.

Quem desejar fazer doações pode entrar em contato com Dochie por meio do telefone (12) 9-9223-7205 (após as 22h).

Fonte: Portal Litoral Norte

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